O servidor Alexandre Gomes Machado, que foi destituído de seu cargo de confiança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alterou sua versão sobre os alertas que afirmou ter feito à Corte em relação a problemas na fiscalização das inserções de propaganda eleitoral, que são anúncios de candidatos com duração de 30 segundos.
Em entrevista ao Estadão, Machado afirmou que após as eleições de 2018, ele relatou que houve descumprimento das ordens de suspensão das inserções na TV. Ele disse: “Eu alertei que o TSE deveria criar algum meio para verificar se as decisões de suspensão das inserções estavam sendo cumpridas, considerando o poder de polícia da Justiça Eleitoral.” Em seu depoimento à Polícia Federal (PF), ele mencionou falhas na fiscalização no “acompanhamento da veiculação das inserções” e não no controle das peças suspensas.
Machado também afirmou à polícia que informou repetidamente ao TSE sobre o problema da fiscalização e acredita que isso tenha sido o motivo de sua exoneração. Ele mencionou ter discutido esse assunto durante uma reunião de “boas práticas” após as eleições de 2018.
“Acredita que sua exoneração seja devido ao fato de ter informado repetidamente ao TSE desde 2018 que existem falhas na fiscalização e no acompanhamento da veiculação das inserções da propaganda eleitoral gratuita; que a fiscalização era necessária para verificar se os anúncios estavam sendo veiculados de fato”, afirma um trecho do depoimento.
O TSE é responsável por determinar o tempo de propaganda eleitoral dos candidatos, e as emissoras de rádio e televisão devem seguir as regras eleitorais para exibir essas propagandas. A Resolução 23.671/2021 estabelece que as emissoras não podem deixar de veicular a propaganda eleitoral, a menos que o partido ou coligação não entregue os arquivos necessários às emissoras.
O servidor concordou em responder apenas por escrito às perguntas enviadas pelo Estadão. Alexandre Machado foi exonerado pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, por motivos políticos e alegações de práticas repetidas de assédio moral. Um processo administrativo foi iniciado para investigar seu comportamento.
Como assessor da Secretaria Judiciária, Machado trabalhava com propagandas eleitorais e coordenava as emissoras de televisão no TSE. Após sua exoneração, ele procurou a polícia alegando abuso de autoridade e preocupação com sua integridade física.
Em seu depoimento, ele afirmou que foi informado sobre sua demissão cerca de 30 minutos após encaminhar um e-mail de uma rádio de Minas Gerais que admitiu não ter veiculado 100 inserções da coligação de Bolsonaro entre os dias 7 e 10 de outubro. Machado disse ao Estadão que enviou o e-mail a pedido de sua superior: “a chefia que me determinou o encaminhamento. Passei por que me pediram que fosse (repassado o e-mail da rádio).”
A JM Online, de Uberaba (MG), alegou que deixou de exibir as 100 inserções porque a campanha de Bolsonaro não forneceu os materiais que deveriam ser veiculados. O contato com o TSE, incluindo o setor de Alexandre Machado, era para obter orientações sobre como proceder. Machado não quis comentar a alegação das rádios, dizendo: “É uma avaliação que não me compete analisar. Prefiro não opinar.”
Machado sustentou que sua atuação não foi política e que ele não agiu para favorecer nenhum candidato específico. Apesar de ter feito postagens nas redes sociais zombando da possibilidade de prisão de Lula, ele afirmou ter feito críticas a Bolsonaro na internet e que sempre agiu de forma técnica como servidor concursado. No primeiro turno das eleições, ele disse ter optado por Simone Tebet (MDB).
